Artigo: Vida contra a fragmentação

Publicado originalmente no Valor Econômico em:

https://www.valor.com.br/opiniao/5912445/vida-contra-fragmentacao  

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José Graziano da Silva*

Entre os laços de resistência à fragmentação de uma sociedade há um que se destaca pela inestimável capacidade ecumênica de aglutinar valores civilizacionais inseparáveis dos grandes ciclos de crescimento com democracia, justiça e tolerância, que interessam à vasta maioria de qualquer povo, em qualquer época e em qualquer lugar.

A agenda segurança alimentar para o século XXI se oferece como esse vertedouro estratégico que empresta consenso à justiça social, legitimidade às políticas públicas, ordenamento à hierarquia fiscal e coesão entre o interesse particular e o geral, interligando distintos estratos de renda, identidade e convicções.

Nesta reta final da eleição presidencial brasileira, o debate sobre o presente e o futuro da sociedade ganharia ares mais respiráveis se incorporasse esse raro pedaço de chão firme capaz de superar o embate surdo entre interesses contrapostos, cuja lógica cega conduz ao esfarelamento dos laços compartilhados.

É importante que todos nós, eleitores, busquemos formar nossas opiniões e decidir nossas escolhas com base em fontes de informação mais substantivas do que as oferecidas pelas mídias sociais. Infelizmente, pouco foi debatido sobre os programas de governo de cada candidato. Ou seja, uma avaliação consistente sobre o que cada um deles pretende implementar em áreas fundamentais para o desenvolvimento sustentável, como o combate à pobreza e a todas as formas de má-nutrição, além da preservação de recursos naturais e da biodiversidade.

O acesso à alimentação digna, saudável e suficiente, proveniente de manejo compatível com a preservação dos recursos que formam as bases da vida da terra, capaz de dotar a sociedade do equilíbrio nutricional equidistante da subnutrição e da obesidade epidêmica, compõe o roteiro de um bem comum acima das paixões que levam ao confronto dissolvente.

Não se trata apenas de recapacitar a sociedade e o Estado para reverter a recidiva da pobreza extrema que se esgueira por entre os flancos de uma economia marcada por 12,7 milhões de desempregados, aos quais se agrega uma fronteira de precariedade laboral, social e alimentar composta por 11,2 milhões de trabalhadores confinados no mercado informal, outros 23,3 milhões distinguidos pelo verniz dos ‘conta própria’, ademais de 4,4 milhões de ‘desalentados’, sem forças sequer para pleitear um lugar ao sol.

O país que conseguiu reduzir a miséria – menos de US$ 1 ao dia – em 75% entre 2001 e 2012, período em que a pobreza – US$ 2 ao dia – também recuou 65%, e que em 2014 saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas ao circunscrever a subalimentação a apenas 3% da população, encontra-se envolto, novamente, por um cinturão de carências e privações que potencializam o rebote da insegurança alimentar na vida de sua gente.

Sintomático dessa antessala nefasta, o alarme da mortalidade infantil voltou a soar no Brasil. Depois de mais de uma década de quedas sucessivas, a proporção de óbitos entre menores de cinco anos para cada mil nascidos vivos saltou 11% em 2016, em relação a 2015. Rastros da engrenagem excludente materializam-se igualmente no crescimento da desigualdade: “Eleito vai enfrentar os efeitos do pior ciclo de desigualdade do país”, informou este jornal (, 29/09/2018), ao reportar pesquisa alarmante da Fundação Getúlio Vargas que detectou 11 trimestres consecutivos de piora nesse indicador. Hoje o índice de Gini brasileiro é de 0,5915, pior que a taxa de 0,589 legada ao país em 1980, ao final de 21 anos de regime ditatorial, e bem acima do piso histórico de 0,5151 alcançado em 2014.

A marcha batida do retrocesso já seria motivo suficiente para tornar a agenda da segurança alimentar um pacto de referência consensual do debate político nesse momento. Sobretudo porque não se trata mais de uma agenda que fala diretamente ‘apenas’ ao eleitorado pobre, sobre o qual o torniquete se fecha mais rápido. O escopo da segurança alimentar do nosso tempo mudou. Hoje ela precisa dar conta de simultâneas formas de desequilíbrio nutricional, entre as quais se destaca a epidemia de obesidade que não discrimina faixa de renda, classe ou opção política, esparramando seus feitos colaterais na saúde pública de toda pirâmide social, em todo o planeta.

Não é diferente no Brasil. Mais da metade da população adulta do país (52,5%) exibe sobrepeso, enquanto 18% está obesa, ao lado – e às vezes na mesma residência – de 8 milhões que persistem desnutridos.

É uma emergência complexa, mas o país tem valiosa experiência acumulada nesse campo.

Em 1992, 14,8% dos brasileiros passavam fome, o equivalente a 22,5 milhões de pessoas; em 2002 esse contingente somava 10,6% da população; em 2012 havia diminuído para 3% dela. Nos últimos dois anos, os índices de subalimentação no Brasil seguiram abaixo de 3%, apesar da grave crise econômica no País. Isso só foi possível graças às políticas públicas e programas de governo implementados desde o início da década passada, voltados para a proteção social das comunidades mais vulneráveis.

O pulo do gato brasileiro, um dos casos mundiais de sucesso mais rápido na redução da fome e da pobreza, foi a construção de um pacto abrangente – que recebeu o nome de Fome Zero – para fechar a cicatriz de uma exclusão que a todos atingia e envergonhava. Pacto que ganhou o mundo e foi incorporado como programa oficial da ONU (“Zero Hunger Challenge”), além de ser adotado como um dos principais objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada em 2015 por todos os países membros das Nações Unidas, entre eles o Brasil.

O espírito convergente daquele mutirão ecumênico pode ir além hoje, para reafirmar que a única arma capaz de redimir a fragmentação brasileira é aquela munida de políticas públicas que resgatem a conquista básica mais preciosa de uma nação, sem a qual não se faz nada: a dignidade alimentar de seu povo.

*José Graziano da Silva é ex-ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome do Brasil