Do “Fome Zero” ao “Zero Hunger”

Lançado em 2003, o Fome Zero, como o próprio nome indica, visava alcançar a total erradicação da fome e da desnutrição no Brasil, combatendo suas causas subjacentes, principalmente a miséria e a pobreza rural.

O programa criou o maior sistema de transferência de renda já implantado no mundo e ajudou a tirar cerca de um quarto da população brasileira da fome e da extrema pobreza. Em uma mistura de iniciativas de curto, médio e longo prazo, o Fome Zero aproveitou um conjunto de 31 programas interligados, coordenados e que se reforçam mutuamente para alcançar seus objetivos. 

Ao reconhecer o potencial do Fome Zero desde o início, a FAO forneceu apoio contínuo ao programa. Duas semanas após o lançamento do Fome Zero, em 30 de janeiro de 2003, a FAO anunciou que contribuiria com apoio financeiro e técnico. Isso seguiu-se a um relatório favorável de uma equipe da FAO que trabalhou ao lado do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e de especialistas brasileiros na revisão do design e dos componentes individuais do programa.

O apoio inicial da FAO ao Fome Zero foi centrado em três projetos de cooperação técnica, destinados, respectivamente, a ajustar projetos financiados internacionalmente em apoio ao Fome Zero; projetar e administrar cursos de capacitação para combater os efeitos da seca e aumentar a lucratividade e a produtividade das populações rurais do nordeste brasileiro; e oferecer consultoria técnica sobre agricultura urbana e periurbana, agricultura familiar rural, assentamentos e reforma agrária.

Assim, o Fome Zero alcançou dezenas de milhões de brasileiros que viram sua renda média aumentar em cerca de 20% apenas com as transferências em dinheiro, enquanto os agricultores familiares viram sua renda aumentar em 33%. Hoje, o programa continua a ressoar em todo o mundo, com cerca de 100 governos manifestando interesse em usar uma abordagem semelhante para acabar com a fome e a pobreza em seus próprios países.

A experiência acumulada pelo Brasil e suas conquistas contra a fome se tornaram um ponto de referência para outras nações, gerando grande demanda por cooperação bilateral ou multilateral. A FAO se orgulha de ter sido associada a esse programa e dos projetos em andamento para replicar seu sucesso fora do Brasil.

De fato, as raízes do Fome Zero estão na “abordagem dupla” promovida pela FAO por muitos anos e propõem uma combinação de medidas de curto e longo prazo para alcançar a segurança alimentar. A visão da comida como um direito humano universal também é central. Um direito primeiramente reconhecido pelas Nações Unidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, consagrado na Declaração de Roma sobre Segurança Alimentar Mundial emitida pela Cúpula Mundial da Alimentação, organizada pela FAO em 1996 e nas Diretrizes do Direito à Alimentação da FAO, adotadas por 187 países em 2004.

Em parcerias de sucesso, as partes interessadas aprendem umas com as outras e se complementam para alcançar objetivos conjuntos. A história de como o Fome Zero se tornou “Zero Hunger” ilustra bem esse ponto.

Em outubro de 2005, o Brasil e a Guatemala propuseram que o Fome Zero poderia servir de modelo para uma iniciativa inovadora – libertar toda a América Latina e o Caribe da fome e da desnutrição. A proposta foi posteriormente endossada pelos 29 países da região e uma meta para 2025 foi estabelecida para a completa erradicação da fome na região.

A erradicação total da fome era um objetivo muito mais ambicioso do que aquele que era oficialmente perseguido pelas Nações Unidas. O primeiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, adotado em setembro de 2000, foi reduzir pela metade a proporção de pessoas famintas no mundo até 2015.

A iniciativa latino-americana inspirou o Sr. Jacques Diouf, então diretor-geral da FAO, que adotou calorosamente a ideia, porque “reduzir pela metade a fome não é suficiente – ela ainda deixa a outra metade com fome”. Na Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar de 2009, em Roma, a FAO pediu um compromisso internacional para erradicar totalmente a fome da face da Terra até 2025

No evento, a declaração conclusiva da Cúpula falou apenas do fim da fome “na primeira data”. Mas, três anos depois, em 2012, o Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-Moon aceitou o desafio, dirigindo-se à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20, e emitiu um “Desafio Fome Zero” urgente de cinco pontos que pedia o fim da fome e desnutrição em todas as suas formas. Ele citou especificamente o Brasil como um exemplo a ser seguido.

Mais três anos se passaram e, em 2015, o Fome Zero tornou-se o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, adotado por unanimidade em setembro daquele ano. O ODS 2 visa “Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável”, enquanto o ODS 1 visa “Acabar com a pobreza, em todas as suas formas, em todos os lugares”.

Foi dessa forma que a visão Fome Zero, nascida no Brasil e fortemente defendida pela FAO, passou a se refletir nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, ajudando assim a motivar o compromisso global e os esforços para erradicar a fome e a pobreza nos próximos 15 anos.